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Direitos na delegacia e audiência de custódia

Artigos

6 artigos
Prisão e liberdade

Quem pode impetrar habeas corpus e quem pode recorrer?

Entenda a diferença entre impetrar habeas corpus e recorrer sem advogado, com decisão do STJ de 2026 e os limites da atuação de familiares.

6 nov 2026 · 6 min de leitura
Prisão e liberdade

Posse e porte de arma de fogo: o que analiso quando alguém é preso

Entenda a diferença entre posse e porte de arma, os limites do registro e do CAC, a análise da fiança e as provas que orientam a defesa após a prisão.

4 nov 2026 · 15 min de leitura
Prisão e liberdade

Intimado para depor na delegacia: direitos e como se preparar

Recebeu intimação para depor na delegacia? Entenda a diferença entre investigado e testemunha, o direito ao silêncio e como se preparar com advogado.

2 nov 2026 · 6 min de leitura
Prisão e liberdade

Familiar preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas

Seu familiar foi preso em flagrante? Veja o passo a passo das primeiras 24 horas: direitos na delegacia, fiança, nota de culpa e audiência de custódia.

2 nov 2026 · 7 min de leitura
Prisão e liberdade

Audiência de custódia: documentos, vínculos e atuação da defesa

Entenda quais documentos importam na audiência de custódia e como analiso vínculos, saúde e cautelares na defesa da pessoa presa.

2 nov 2026 · 14 min de leitura
Prisão e liberdade

Pedido de liberdade provisória: requisitos, documentos e argumentos

Quais provas ajudam no pedido de liberdade provisória? Entenda riscos, cautelares e documentos para a defesa em Aracruz e no Espírito Santo.

1 nov 2026 · 14 min de leitura