Tema
Jurisprudência Penal
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14 artigos
Absolvição criminal encerra o PAD? Como analiso seus efeitos
Saiba quando a absolvição criminal afeta o PAD, como examino falta residual e prova emprestada e por que o fundamento da sentença muda a análise jurídica.
Contratação direta ilegal: irregularidade administrativa ou crime?
Entenda como analiso a contratação direta ilegal, a mudança do art. 89 para o art. 337-E, as provas e os limites dos precedentes do STJ para cada caso.
Prisão preventiva no STJ: o que diferencia a manutenção da prisão da concessão de liberdade
Comparo julgados do STJ sobre prisão preventiva e explico como fatos, risco atual e medidas cautelares influenciam pedidos de liberdade.
Acidente de trânsito com morte ou lesão grave em Aracruz: como analiso a investigação e a defesa
Acidente de trânsito com morte ou lesão grave em Aracruz: entenda socorro, perícia, prisão, bafômetro e como analiso a defesa criminal.
Acordo de não persecução penal (ANPP): como analiso requisitos, confissão e recusa do Ministério Público
Entenda os requisitos do ANPP, o papel da confissão, a recusa do Ministério Público, a homologação judicial e como a defesa analisa cada etapa.
Acusação de homicídio: como analiso as provas e preparo a defesa no júri
Explico como analiso uma acusação de homicídio: provas, pronúncia, legítima defesa, qualificadoras, liberdade e recursos, com precedentes do STF e STJ.
Crimes sexuais: como analiso a acusação e construo a defesa
Explico como analiso crimes sexuais, depoimentos, perícias, falsas acusações e pedidos de liberdade, com legislação e precedentes do STF e STJ.
Tráfico de drogas: como analiso as provas e construo a defesa
Explico como examino acusações de tráfico: abordagem, busca, provas, uso pessoal, tráfico privilegiado e pedidos de liberdade com precedentes do STF e STJ.
Lei Maria da Penha: como analiso a acusação e construo a defesa
Explico como analiso acusações na Lei Maria da Penha: provas, medidas protetivas, descumprimento, prisão e pedidos de liberdade à luz do STF e do STJ.
Prisão preventiva: como analiso a prisão e busco a liberdade
Explico como analiso a prisão preventiva, confronto seus fundamentos com os precedentes e avalio os pedidos de liberdade ao juiz, ao TJES, ao STJ e ao STF.
Reconhecimento por fotografia: como analiso a identificação e construo a defesa
Como analiso o reconhecimento por fotografia: art. 226 do CPP, Tema 1.258 do STJ, falhas, provas independentes e pedidos de liberdade.
Prints de WhatsApp como prova criminal: como analiso as conversas e construo a defesa
Como analiso prints de WhatsApp: acesso ao celular, cadeia de custódia, perícia, autoria e pedidos de liberdade, com precedentes do STF e STJ.
Progressão de regime e remição: como confiro quando a pessoa pode avançar na execução penal
Explico como confiro progressão de regime, remição, data-base e requisitos da execução penal, com atenção às mudanças legais e aos documentos.
Revisão criminal: cabimento, provas novas e limites do pedido
Entenda quando cabe revisão criminal, como preparar provas novas e quais decisões podem ser revistas. Análise criminal em Aracruz e no ES.