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Prisões, liberdade e habeas corpus
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Prisão temporária: prazo, prorrogação e direitos da família
Entenda os prazos da prisão temporária, os limites da prorrogação e quais documentos e direitos a família deve conferir.
Pedido de liberdade provisória: critérios atuais e cautelares
Entenda os critérios atuais do CPP, as mudanças de 2025 e 2026 e como fundamentar a liberdade provisória e a suficiência de cautelares.
Habeas corpus criminal: prova pré-constituída e limites
Veja como relacionar documentos, fundamentos e pedidos no habeas corpus criminal, com decisões do STJ e limites da prova pré-constituída.
Quem pode impetrar habeas corpus e quem pode recorrer?
Entenda a diferença entre impetrar habeas corpus e recorrer sem advogado, com decisão do STJ de 2026 e os limites da atuação de familiares.
Significado de Liberdade Provisória e Suas Implicações Legais
O que significa liberdade provisória, com ou sem fiança? Entenda requisitos, condições, duração e cuidados após a decisão judicial.
Como solicitar liberdade provisória para mães com filhos menores
Pedido de liberdade provisória mãe com filho menor: entenda requisitos, provas, exceções e como estruturar a defesa no caso concreto.
Prisão indevida e indenização: como distingo erro judiciário, ilegalidade e absolvição posterior
Entenda como analiso prisão indevida, erro judiciário e absolvição posterior, com decisões favoráveis e contrárias, provas e limites da indenização.
Tornozeleira eletrônica apresentou falha: o que fazer e quais são os riscos?
Saiba como agir diante de falha na tornozeleira eletrônica, preservar provas e avaliar riscos de falta grave, regressão e prisão conforme o caso.
Posse e porte de arma de fogo: o que analiso quando alguém é preso
Entenda a diferença entre posse e porte de arma, os limites do registro e do CAC, a análise da fiança e as provas que orientam a defesa após a prisão.
Mandado de prisão em aberto: como verificar a ordem e preparar a defesa
Saiba como conferir um mandado de prisão, quais documentos reunir e como preparar a defesa, com atenção ao BNMP, à audiência de custódia e às ordens vigentes.
Habeas corpus negado: como analiso os recursos e os próximos pedidos de liberdade
Entenda o que fazer após um habeas corpus negado: liminar, agravo, recurso ordinário, documentos e limites de um novo pedido de liberdade.
Fiança criminal: o que faço quando a família não tem condições de pagar
Saiba como funciona a fiança criminal, quando pedir redução ou dispensa, quais documentos examino e por que uma prisão preventiva exige análise própria.
Prisão preventiva no STJ: o que diferencia a manutenção da prisão da concessão de liberdade
Comparo julgados do STJ sobre prisão preventiva e explico como fatos, risco atual e medidas cautelares influenciam pedidos de liberdade.
O que diz a legislação sobre habeas corpus?
Habeas corpus legislação: entenda modalidades, hipóteses, custas e impetração para proteger a liberdade em situações de prisão ilegal.
Prisão preventiva: como analiso a prisão e busco a liberdade
Explico como analiso a prisão preventiva, confronto seus fundamentos com os precedentes e avalio os pedidos de liberdade ao juiz, ao TJES, ao STJ e ao STF.
Insegurança jurídica no STF: decisões conflitantes e consequências para a defesa criminal
Análise de decisões conflitantes do STF, investigações, prisão preventiva e cautelares: segurança jurídica, sistema acusatório e defesa criminal.
Quanto custa um habeas corpus? Custas e honorários no ES
Entenda a gratuidade do habeas corpus, os honorários e o que avaliar na contratação de defesa criminal em Aracruz e no Espírito Santo.
Liberdade provisória: o que é e como pedir após o flagrante
Saiba como pedir liberdade provisória, quando cabe fiança e quais documentos reunir. Orientação criminal em Aracruz e no Espírito Santo.