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Defesa Criminal
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Conta bloqueada em investigação criminal: como examinar a medida
Entenda os fundamentos do bloqueio criminal, a prova da origem dos valores, a proteção da subsistência e os limites para pedir revisão da medida.
Acusação de perseguição: mensagens, provas e defesa
Entenda o crime de perseguição, a análise das mensagens, os prazos de representação e os cuidados com medidas protetivas. Atualizado em 2026.
Pedido de liberdade provisória: critérios atuais e cautelares
Entenda os critérios atuais do CPP, as mudanças de 2025 e 2026 e como fundamentar a liberdade provisória e a suficiência de cautelares.
Habeas corpus criminal: prova pré-constituída e limites
Veja como relacionar documentos, fundamentos e pedidos no habeas corpus criminal, com decisões do STJ e limites da prova pré-constituída.
Significado de Liberdade Provisória e Suas Implicações Legais
O que significa liberdade provisória, com ou sem fiança? Entenda requisitos, condições, duração e cuidados após a decisão judicial.
Como solicitar liberdade provisória para mães com filhos menores
Pedido de liberdade provisória mãe com filho menor: entenda requisitos, provas, exceções e como estruturar a defesa no caso concreto.
Liberdade de expressão e crimes contra a honra: como analiso crítica legítima e responsabilização
Entenda como analiso crítica legítima, calúnia, difamação e injúria, com decisões do STF e STJ, prova digital e limites da responsabilização penal.
Autuação ambiental pode virar processo criminal? O que fazer após a fiscalização
Entenda quando a autuação ambiental pode gerar investigação criminal, quais documentos preservar e como distinguir multa, reparação e responsabilidade penal.
Acusação de ameaça por mensagem: como analiso contexto, intenção e prova
Saiba como analiso uma acusação de ameaça por mensagem: contexto, autoria, provas digitais, representação e as mudanças recentes do Código Penal.
Contratação direta ilegal: irregularidade administrativa ou crime?
Entenda como analiso a contratação direta ilegal, a mudança do art. 89 para o art. 337-E, as provas e os limites dos precedentes do STJ para cada caso.
Posse e porte de arma de fogo: o que analiso quando alguém é preso
Entenda a diferença entre posse e porte de arma, os limites do registro e do CAC, a análise da fiança e as provas que orientam a defesa após a prisão.
Habeas corpus negado: como analiso os recursos e os próximos pedidos de liberdade
Entenda o que fazer após um habeas corpus negado: liminar, agravo, recurso ordinário, documentos e limites de um novo pedido de liberdade.
Fiança criminal: o que faço quando a família não tem condições de pagar
Saiba como funciona a fiança criminal, quando pedir redução ou dispensa, quais documentos examino e por que uma prisão preventiva exige análise própria.
Acidente de trânsito com morte ou lesão grave em Aracruz: como analiso a investigação e a defesa
Acidente de trânsito com morte ou lesão grave em Aracruz: entenda socorro, perícia, prisão, bafômetro e como analiso a defesa criminal.
Acusação de homicídio: como analiso as provas e preparo a defesa no júri
Explico como analiso uma acusação de homicídio: provas, pronúncia, legítima defesa, qualificadoras, liberdade e recursos, com precedentes do STF e STJ.
Crimes sexuais: como analiso a acusação e construo a defesa
Explico como analiso crimes sexuais, depoimentos, perícias, falsas acusações e pedidos de liberdade, com legislação e precedentes do STF e STJ.
Tráfico de drogas: como analiso as provas e construo a defesa
Explico como examino acusações de tráfico: abordagem, busca, provas, uso pessoal, tráfico privilegiado e pedidos de liberdade com precedentes do STF e STJ.
Lei Maria da Penha: como analiso a acusação e construo a defesa
Explico como analiso acusações na Lei Maria da Penha: provas, medidas protetivas, descumprimento, prisão e pedidos de liberdade à luz do STF e do STJ.
Prisão preventiva: como analiso a prisão e busco a liberdade
Explico como analiso a prisão preventiva, confronto seus fundamentos com os precedentes e avalio os pedidos de liberdade ao juiz, ao TJES, ao STJ e ao STF.
Familiar preso por embriaguez ao volante: crime, multa e próximos passos
Entenda a diferença entre infração de trânsito e crime de embriaguez ao volante, os efeitos da recusa ao teste e quais documentos conferir.
Familiar investigado por golpe do Pix: provas, autoria e como ajudar
Veja quais provas preservar após um golpe do Pix, os limites do MED e por que conta destinatária e autoria criminal exigem análises diferentes.
Descumprimento de medida protetiva: mensagens, aproximação e como a família pode ajudar
Entenda o crime de descumprimento de medida protetiva, ciência da ordem, mensagens, consentimento e documentos para uma análise responsável no ES.
Lei Maria da Penha: retirar a queixa ou voltar ao relacionamento encerra o processo?
Entenda quando a retratação pode ser examinada, por que lesão corporal tem regra própria e como reconciliação, processo e medidas protetivas se distinguem.
Medidas protetivas: duração, cumprimento e pedido de revisão
Saiba quanto duram as medidas protetivas, o que fazer após a intimação e quando cabe pedir revisão. Entenda o Tema 1249 do STJ e os documentos úteis.
Familiar preso na Lei Maria da Penha: o que acontece e como a defesa atua
Entenda como a defesa analisa flagrante, prisão preventiva e medidas protetivas na Lei Maria da Penha, com orientação para a família.
Familiar acusado de furto: primariedade, valor do bem e devolução
Entenda a análise da defesa em acusação de furto: primariedade, pequeno valor, insignificância, devolução e efeitos dos registros do caso.
Roubo e reconhecimento: como examino a autoria e construo a defesa
Como examino autoria no roubo, reconhecimento, bens apreendidos, arma e provas independentes. Orientações à família por Leandro Cássio Mantovani.
Familiar acusado de homicídio: investigação, prisão, júri e como ajudar
Entenda como a defesa analisa investigação, prisão preventiva, provas, pronúncia e Tribunal do Júri em acusação de homicídio.
Familiar preso por tráfico: como entender a acusação e ajudar na defesa
Guia para famílias sobre prisão por tráfico, provas, associação, tráfico privilegiado e documentos úteis. Entenda as etapas sem promessas de soltura.
Reconhecimento por fotografia: como analiso a identificação e construo a defesa
Como analiso o reconhecimento por fotografia: art. 226 do CPP, Tema 1.258 do STJ, falhas, provas independentes e pedidos de liberdade.
Prints de WhatsApp como prova criminal: como analiso as conversas e construo a defesa
Como analiso prints de WhatsApp: acesso ao celular, cadeia de custódia, perícia, autoria e pedidos de liberdade, com precedentes do STF e STJ.
Acusação de furto, roubo ou receptação: diferenças e provas
Entenda as diferenças entre furto, roubo e receptação, quais documentos preservar e como é feita a análise da acusação criminal no Espírito Santo.
Acusação de crime sexual: defesa técnica, prova e sigilo
Saiba como analisar uma acusação de crime sexual, preservar documentos e compreender a prova e o sigilo. Atuação criminal no Espírito Santo.
Tribunal do Júri: o que significa a pronúncia e como a defesa atua
Entenda a diferença entre pronúncia e condenação, as etapas do Tribunal do Júri e os documentos relevantes para a defesa criminal no Espírito Santo.
Condenação criminal: como identifico o que pode ser discutido no recurso
Explico como analiso provas, nulidades, pena e limites dos recursos após uma condenação criminal, inclusive no júri e nos tribunais superiores.
Busca domiciliar: como analiso a entrada da polícia e a validade das provas
Leandro Mantovani explica como analisa mandado, consentimento, fuga, provas ilícitas e os efeitos da busca domiciliar na defesa criminal.
Remição da pena: como trabalho e estudo entram no cálculo
Entenda como trabalho e estudo geram remição da pena, quais documentos reunir e como conferir os dias reconhecidos e a perda por falta grave.
Tráfico ou porte para uso pessoal: o que precisa ser analisado
Entenda a diferença entre tráfico e porte para uso pessoal, os limites do critério da maconha e a importância das provas. Defesa criminal no ES.
Prisão preventiva no Espírito Santo: quando pedir a revogação
Entenda quando pedir a revogação da prisão preventiva, quais documentos reunir e a diferença para liberdade provisória. Defesa criminal no ES.
Intimado para depor na delegacia: direitos e como se preparar
Recebeu intimação para depor na delegacia? Entenda a diferença entre investigado e testemunha, o direito ao silêncio e como se preparar com advogado.
Progressão de regime e remição: como confiro quando a pessoa pode avançar na execução penal
Explico como confiro progressão de regime, remição, data-base e requisitos da execução penal, com atenção às mudanças legais e aos documentos.
Familiar preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas
Seu familiar foi preso em flagrante? Veja o passo a passo das primeiras 24 horas: direitos na delegacia, fiança, nota de culpa e audiência de custódia.
Audiência de custódia: documentos, vínculos e atuação da defesa
Entenda quais documentos importam na audiência de custódia e como analiso vínculos, saúde e cautelares na defesa da pessoa presa.
Tráfico privilegiado: como examino o direito à redução e o cálculo da pena
Explico os requisitos do tráfico privilegiado, a fração de redução, o cálculo da pena e os efeitos no regime, com precedentes atualizados de 2026.
Quanto custa um habeas corpus? Custas e honorários no ES
Entenda a gratuidade do habeas corpus, os honorários e o que avaliar na contratação de defesa criminal em Aracruz e no Espírito Santo.
Liberdade provisória: o que é e como pedir após o flagrante
Saiba como pedir liberdade provisória, quando cabe fiança e quais documentos reunir. Orientação criminal em Aracruz e no Espírito Santo.
Habeas corpus precisa de advogado? Lei, documentos e limites
Entenda quem pode impetrar habeas corpus, os documentos, a liminar e a competência. Análise jurídica em Aracruz e no Espírito Santo.
Habeas corpus preventivo: cabimento e limites do salvo-conduto
Saiba quando cabe habeas corpus preventivo, como demonstrar a ameaça e os limites do salvo-conduto. Defesa criminal em Aracruz e no ES.
Liberdade provisória: condições, duração e cuidados após a soltura
Pode viajar, trabalhar ou mudar de endereço em liberdade provisória? Entenda as condições, a fiança e os cuidados após a soltura em Aracruz e no ES.
Revisão criminal: cabimento, provas novas e limites do pedido
Entenda quando cabe revisão criminal, como preparar provas novas e quais decisões podem ser revistas. Análise criminal em Aracruz e no ES.
Pedido de liberdade provisória: requisitos, documentos e argumentos
Quais provas ajudam no pedido de liberdade provisória? Entenda riscos, cautelares e documentos para a defesa em Aracruz e no Espírito Santo.